O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou que o concurso do INSS não será afetado pelos cortes no Orçamento de 2016. Ao todo, serão abertas 950 vagas
Uma boa notícia para os concursandos que esperam pelo edital de concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi dada, nesta última terça-feira (15), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O departamento de comunicação do ministério anunciou que a seleção não será afetada pelos cortes do Orçamento para 2016 e que as nomeações, dentro do número de vagas, estão asseguradas durante o prazo de validade final do concurso.
A assessoria de imprensa do INSS afirmou que o processo seletivo com 950 vagas continua mantido e que o órgão ainda está em fase de escolha da banca organizadora.
Apesar de não ter sido confirmado pelo INSS, é provável que a empresa responsável pelo concurso seja o Cebraspe, mais conhecido como Cespe/UnB. No dia 7 de agosto, a diretoria de gestão de pessoas do instituto teve uma reunião com o Cebraspe. Fora isso, no começo de setembro, responsáveis pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) declararam que, durante encontros recentes, o diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho, revelou que o processo seletivo será organizado pelo Cespe.
Com isso, cresce a expectativa para que o instituto divulgue, em breve, a oficialização do contrato de prestação de serviços e, logo depois, o edital. Vale lembrar que o concurso INSS poderá ser lançado até o dia 29 de dezembro, data limite estabelecida na portaria publicada no Diário Oficial da União.
Sobre a lotação das oportunidades, o INSS afirmou que tanto as 800 vagas para técnico, quanto as 150 oportunidades para analista "serão destinadas à lotação nas Agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país". No momento, o INSS conclui o mapeamento interno necessário à identificação daquelas regiões com maior carência de servidores para fazer a distribuição das vagas.
A expectativa é de que sejam abertas oportunidades para São Paulo e diversos outros Estados, como nos últimos concursos do INSS, que aconteceram em 2012 e 2013.
Saiba mais sobre a greve no INSS
Há mais de 70 de dias, desde 7 de julho, os servidores do INSS estão em greve para reivindicar um reajuste salarial de 27,6%, além de agilidade na divulgação do edital do concurso público do órgão, entre outras coisas. De acordo com o diretor da Federação de Sindicatos da Saúde, Previdência e Trabalho (Fenasps), Hélio de Jesus, o número de servidores atual é insuficiente para dar um atendimento de qualidade à população.
Em entrevista à Agência Brasil no dia 31 de julho, o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev/SP), Thiago Alves Dias, informou que eles decidiram "pela continuidade do movimento, porque não houve nenhuma nova proposta para discutir". "O governo ficou de formalizar uma proposta, mas não formalizou”, explicou Thiago.
Para Márcio Villano, diretor do Sinsprev/SP, a realização de um concurso público é necessária porque "falta muito funcionário para atender adequadamente a população". "Queremos mais investimento", afirmou.
Em nota, o Ministério da Previdência Social informou "que tem baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para construção de uma solução que contemple os interesses de todos".
Nesta semana, representantes da Fenasps participaram de reuniões com a presidente do INSS, Elisete Belchior, o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, além do secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. A Fenasps anunciou que foi contra a medida do Governo Federal de prorrogar o reajuste salarial dos servidores de 5,5%, previsto para janeiro, somente para agosto de 2016.
Os cargos do concurso INSS 2015
A função de técnico do seguro social necessita de certificado de nível médio, enquanto a carreira de analista do seguro social requer formação superior em serviço social.
Sobre as remunerações, os dados repassados pelo departamento, e que correspondem à tabela oficial de todos os servidores do Poder Executivo Federal, divulgada pelo MPOG, são os seguintes: R$ 5.259,87 para técnico e R$ 7.869,09 para analista, já incluindo auxílio-alimentação de R$ 373.
Os salários referem-se ao nível intermediário (letra A, nível 1), situação em que ingressa um novo servidor na respectiva carreira, consideram a gratificação (GDASS) com pontuação máxima (100 pontos) e jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Quanto às atribuições dos cargos, de acordo com o edital do último concurso INSS, o técnico é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo INSS; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais doINSS, que venham ser determinadas pela autoridade superior.
Já o analista do seguro social é responsável por prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e assistenciais; promover estudos sócio-econômicos visando a emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade com a sua área de formação as demais atividades de competência doINSS.
Histórico da solicitação do concurso
O INSS aguardava desde fevereiro de 2014 a liberação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso público com 4.730 vagas de níveis médio e superior ainda em 2015. No entanto, a pasta só autorizou 950 oportunidades.
A expectativa era que o concurso INSS 2015 tivesse 2.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e, ainda, 1.150 para perito médico previdenciário, posto que sequer foi contemplado na autorização concedida pelo MPOG.
A carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O vencimento vigente é de R$ 11.756,54 por mês, já contando os benefícios.
Defasagem de profissionais no INSS
Em 5 de janeiro, Elisete Berchiol da Silva Iwai substituiu Lindolfo Neto de Oliveira Sales como presidente do INSS. Na mesma semana, durante encontro com o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, Elisete Berchiol anunciou que o INSS tem 10.106 servidores, sendo 6.330 técnicos do seguro social em condições de aposentadoria.
No entanto, de acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017 no INSS. A maior parte desses profissionais pertence à área administrativa do seguro social, ou seja, são trabalhadores que exercem as funções de técnico e analista, cargos que foram contemplados pelo novo concurso.
No documento também foi apontado que “a manutenção desse índice elevado de servidores aptos a aposentarem-se submete o INSS a um risco de colapso no atendimento a seus beneficiários e segurados, no caso de um grande número desses segurados optarem pela aposentadoria em um curto espaço de tempo, em decorrência de mudanças legais ou decisões judiciais ‘erga omnes’ que alterem a forma de cálculo da GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social] para os inativos. Se a autarquia encontra dificuldade para atingir as metas estabelecidas com o atual quadro de servidores, este quadro seria agravado caso se perdesse um quarto de sua força de trabalho, considerando o tempo necessário para contratar novos servidores”.
Diante desse cenário, a falta de funcionários no INSS poderá comprometer a eficiência na análise e concessão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou, ainda, facilitar cadastros irregulares para a liberação de benefícios.
Dicas de estudo para o concurso do INSS
Os concursos do INSS estão entre os mais disputados do país. Apenas na seleção de 2012 para o cargo de técnico, que exige nível médio, 904.459 pessoas realizaram inscrição para preencher 1.500 vagas. Sendo assim, é necessário se preparar para a prova com antecedência para se sair bem na disputa.
Confira, a seguir, algumas dicas de estudo preparadas pelo Concurso Virtual para que você alcance o resultado esperado na seleção para o cargo de técnico do INSS.
Defina suas prioridades – O estudo para o concurso deve estar entre as primeiras. Considerando isso, analise suas tarefas semanais e veja quanto tempo você pode reservar para estudar.
Monte uma grade de estudos – Distribua as disciplinas em função dos horários disponíveis a cada dia, a fim de que todas as matérias sejam vistas pelo menos uma vez por semana. Considerando a quantidade de conteúdo a ser estudado e o número de questões na prova, o professor Rodrigo Menezes, diretor pedagógico do Concurso Virtual, indica que você distribua o tempo de estudo semanal da seguinte forma, podendo ajustar para mais ou para menos, dependendo da sua dificuldade em cada matéria:
• Ética no serviço público – 1%
• Regime jurídico único – 3%
• Noções de direito constitucional – 9%
• Noções de direito administrativo – 8%
• Língua portuguesa – 15%
• Raciocínio lógico – 7%
• Noções de informática – 7%
• Conhecimentos específicos – 50%
Para calcular o tempo de estudo de cada matéria, veja quantas horas você tem livre na semana e transforme em minutos multiplicando por 60. Considere esse número de minutos como 100% do seu tempo de estudo. Em seguida, multiplique-o por cada percentual acima e você saberá quantos minutos estudar para cada matéria. Distribua essas matérias na sua grade de estudos, considerando pausas a cada hora estudada.
8 motivos para prestar o concurso INSS 2015
1 – Serviço em expansão: a meta do INSS é ampliar a rede de 1.530 para 1.830 agências. Estima-se que para cada unidade sejam necessários pelo menos cinco novos servidores;
2 – Escolaridade x salário: o cargo de nível médio tem remuneração de R$ 5.259,87, contando os benefícios;
3 – Estabilidade empregatícia: o regime de contratação é estatutário, o que garante a estabilidade de emprego;
4 – Muitas convocações: no último concurso INSS, realizado em 2012, para 1.500 vagas de técnico e 375 de perito médico, foram feitas 5.020 convocações (a seleção contou com 6.881 aprovados);
5 – Carreira: ser servidor público pode ser uma forma de ajudar o país, independentemente da área de atuação;
6 – Experiência profissional: não é necessário experiência ou preparação de currículo. A contratação é feita por meio do mérito acadêmico;
7 – Crescimento: Expectativa de desenvolvimento na carreira por meio de progressão e promoção;
8 – Lotação: Os candidatos poderão ser lotados em qualquer uma das unidades regionais para as quais concorrem, havendo possibilidade de, posteriormente, optar por trabalhar em outros Estados.
Últimos concursos INSS
Realizado em 2012, o último concurso do INSS disponibilizou 1.875 vagas nos cargos de perito médico previdenciário (375) e técnico do seguro social (1.500). A organizadora do processo seletivo foi a Fundação Carlos Chagas.
Para concorrer aos postos de técnico do seguro social, o interessado precisava ter concluído o nível médio. Na época o salário oferecido correspondia ao valor de R$ 532,65, referente ao vencimento básico, acrescido de gratificação de atividade executiva (GAE), no valor de R$ 852,24, gratificação de desempenho da atividade do seguro social (GDASS), que podia chegar a R$ 2.808,00, além do auxílio alimentação de R$ 304,00, totalizando R$ 4.496,89.
As provas objetivas do INSS para o cargo de técnico foram compostas por questões de conhecimentos gerais (ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática) e conhecimentos específicos. Confira, entre os anexos da notícia, o caderno de prova e gabarito do último concurso para técnico do INSS.
Já para o cargo de perito médico previdenciário, era necessário possuir nível superior em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A remuneração inicial era de R$ 4.536,53, podendo chegar a R$ 9.070,93 com o acréscimo de R$ 4.230,40, referente a gratificação de desempenho de atividade de perícia médica previdenciária (GDAPMP), e o auxílio alimentação de R$ 304.
Os exames para perito apresentaram questões de conhecimentos gerais (língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo) e conhecimentos específicos.
Realizado em 2008, o último concurso que o INSS abriu para o cargo de analista do seguro social (com formação em serviço social) ofereceu 900 vagas. Na época, a remuneração para o cargo era de R$ 3.586,26.
As avaliações do concurso para analista cobraram conteúdos de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social e conhecimentos específicos.
Mais detalhes sobre os últimos concursos INSS, para os três cargos, podem ser consultados nos editais anexos à notícia.
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