A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já iniciou os preparativos para a realização de um novo concurso público. Estão em pauta os cargos de agente de defensoria, função que exige nível superior, e oficial de defensoria, posição que demanda o ensino médio completo. Será o segundo concurso realizado para prover o primeiro cargo e o terceiro para preenchimento do segundo.
De acordo com o departamento de comunicação do órgão, ainda não há muitos detalhes a serem disponibilizados, como número de vaga, abrangência da seleção ou mesmo se serão publicados dois editais distintos. Já é certo, porém, que a organização ficará sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas; a mesma organizadora das outras seleções promovidas pela Defensoria.
Em 2009 foram liberados quase que simultaneamente um edital para agente, com 73 vagas, e outro para oficial, com 163 ofertas.
Tudo leva a crer, principalmente pelo fato de serem carreiras ainda recentes nos quadros da Defensoria de São Paulo, que essa proporção deva ser mantida: dois editais e maior oferta para oficial.
Apoio
Os interessados na posição de agente precisam ter formação superior nas áreas requeridas. A abrangência costuma ser grande. No único concurso realizado até o momento foram oferecidas vagas para graduados em psicologia, análise de sistemas, arquitetura, administração, serviço social, sociologia, contabilidade, desenho industrial, engenharia, jornalismo e publicidade. Compete ao agente auxiliar na execução de estudos, planos e projetos institucionais. A remuneração oferecida foi de R$ 3.420.
A fase de avaliações, que não deve ser modificada, consistiu em prova objetiva, redação e análise de títulos.
Já o cargo de oficial fundamenta-se em prestar apoio técnico e logístico nas diversas áreas do órgão. Justamente por esse amplo leque, outra exigência da função é que o candidato tenha carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria “B”. No concurso aberto em 2009, a remuneração oferecida foi de R$ 1.160. O novo edital, porém, deve apresentar um novo e reajustado vencimento.
A fase de avaliações é, compreensivelmente, mais sucinta. Pautada por uma um único exame objetivo com questões de língua portuguesa, matemática, informática e conhecimentos básicos jurídicos e institucionais.
Com a finalidade de contemplar aqueles leitores que vislumbram nesse concurso uma boa oportunidade para ingressar no serviço público, o JC&E disponibiliza o conteúdo programático completo da última seleção para o cargo de oficial de defensoria.
Conteúdo programático completo do concurso de 2009 para oficial de defensoria
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação e correspondências oficiais. Compreensão e interpretação de textos.
Matemática
Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos.
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de
gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
Conhecimentos Básicos Jurídicos e Institucionais
Constituição da República: arts. 1º ao 144 e arts. 193 e 232. Constituição do Estado: arts. 1º ao 143 e arts. 177 e 283.
Lei Complementar Estadual nº 988/2006 e suas alterações posteriores. Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009. Lei Estadual nº 10.261/68 – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado e suas alterações posteriores. Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008. Código
Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327.
